Por ocasião do lançamento do Plano PI Digital (31/07/2019), mais de 93% dos serviços públicos prestados pelo INPI são disponibilizados digitalmente, do acesso aos sistemas eletrônicos de emissão da Guia de Recolhimento da União, pagamento das retribuições, peticionamento eletrônico e acompanhamento processual, até a entrega do serviço solicitado pelas publicações da Revista da Propriedade Industrial ou outra ferramenta tecnológica.
Em junho de 2018, no âmbito dos projetos de e-Government, o INPI formalizou o Plano de Integração ao Login Único (Brasil Cidadão) da Plataforma de Cidadania Digital, que constitui um mecanismo de acesso digital único do usuário aos serviços públicos, com nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações pertinentes ao serviço solicitado.
Portanto, com o Plano PI Digital, o INPI avança no seu alinhamento aos compromissos do Governo Federal perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional para a redução dos custos de comunicação e informação, o aumento da eficiência e efetividade do Instituto, a ampliação do alcance dos serviços oferecidos, o aprimoramento da qualidade dos serviços e dados produzidos e conservados, a maximização da velocidade da prestação dos serviços, a ampliação da transparência, a relativização da distância e o aperfeiçoamento da gestão pública.
O Plano PI Digital guarda significativo alinhamento com os objetivos estratégicos estabelecidos para o INPI até 2021 e, a partir do modelo conceitual adotado pela Estratégia Brasileira de Transformação Digital, com a sua estruturação em dois grupos de eixos temáticos (eixos habilitadores e eixos de transformação digital), infere-se sua estreita conformidade com os seguintes pilares:
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: “estimular o desenvolvimento de novas tecnologias com a ampliação da produção científica e tecnológica, buscando a solução de grandes desafios nacionais.”
Confiança no Ambiente Digital: “transformar a Internet em um ambiente seguro, confiável, propício aos serviços e ao consumo, com respeito aos direitos dos cidadãos.”
Dimensão Internacional: “fortalecer a liderança brasileira nos fóruns globais relacionados aos temas digitais, estimular a competitividade e a presença das empresas brasileiras no exterior, e promover a integração regional em economia digital.”
Transformação Digital da Economia: “estimular uma economia brasileira crescentemente digitalizada, dinâmica, produtiva e competitiva, acompanhando a fronteira econômica mundial.”
Transformação Digital - Cidadania e Governo: “tornar o governo mais dinâmico, mais próximo da população e mais eficiente para resolver problemas e facilitar a vida do cidadão.”
Para a convergência de esforços e clara definição dos propósitos de condução das atividades ora planejadas, o Plano PI Digital é orientado à consecução de quatro eixos, assim descritos:
Atendimento: ampliar e informatizar o atendimento aos usuários do INPI, e melhorar o acesso aos serviços e informações no âmbito de atuação do INPI;
Comunicação: diagnosticar e comunicar amplamente a experiência do usuário com o INPI, e mitigar a assimetria da informação acerca da propriedade industrial;
Dados Abertos e Interoperabilidade: expandir a abertura de dados do INPI para geração de valor à cadeia produtiva nacional e promover a interoperabilidade com as ferramentas da Plataforma de Cidadania Digital;
Infraestrutura e Segurança da Informação: assegurar ambiente virtual robusto e seguro à prestação dos serviços.
Renata Lyra Revoredo de Oliveira - Secretaria de Governo Digital
Marcos Ricardo dos Santos - Secretaria de Governo Digital
Heloina Sucena Fonseca - Secretaria Especial de Modernização de Estado
Sylvio Cezar Koury Musolino Filho - Secretaria Especial de Modernização de Estado
Graziele Cristina Silveira Zerbini Costal - Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Felipe Caixeta Carvalho - Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Igor Calvet - Secretário-Adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade
Luiza Deusdará - Subsecretária de Supervisão Estratégica
Luis Felipe Monteiro - Secretário de Governo Digital
Márcia Luiza de Amorim - Secretária Especial de Modernização de Estado
Cláudio Vilar Furtado - Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Pedro Areas Burlandy
Davison Rego Menezes
Alessandro Bunn Bergamaschi
Davison Rego Menezes
Gabriel de Almeida Fontes Moreno
Gislaine Zulli
Marcelo Rutowitsch Chimento
Marcus Vinicius da Motta Vieira
Pedro Henrique Alvisi